MP recomenda avaliação técnica rigorosa antes da liberação de áreas interditadas em Juiz de Fora
11/03/2026
(Foto: Reprodução) Tragédia em Juiz de Fora deixou 65 pessoas mortas em fevereiro
TV Globo/Reprodução
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que o município de Juiz de Fora só libere novamente as áreas interditadas pelas chuvas após avaliação técnica rigorosa da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
A tragédia deixou 65 mortos e mais de 8.500 pessoas desabrigadas e desalojadas na cidade.
Em nota, a Prefeitura disse que concorda integralmente com a recomendação e que está em total sintonia com as orientações já adotadas pela Defesa Civil. Veja, no fim da reportagem, o pronunciamento na íntegra.
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Na recomendação, o Ministério Público afirma que as fortes chuvas que atingem a região desde 16 de fevereiro, somadas à vulnerabilidade social e ao descumprimento de normas urbanísticas e ambientais, agravaram o cenário de calamidade pública.
Para o promotor de Justiça Alex Santiago, o cenário evidencia a vulnerabilidade da cidade e a necessidade de respostas institucionais estruturadas e contínuas.
Obrigação do município, diz MP
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, a legislação brasileira determina que os municípios realizem vistorias em áreas de risco e adotem medidas preventivas, como intervenções e a evacuação da população quando necessário.
Além disso, cabe às prefeituras coordenar ações de Defesa Civil e manter sistemas de alerta e alarme para riscos de desastres.
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Nota da Prefeitura
"A Prefeitura de Juiz de Fora informa que concorda integralmente com a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, cuja preocupação é legítima e está em total sintonia com as orientações que o Município já vem adotando por meio da Defesa Civil: nenhuma área interditada ou evacuada será reaberta sem rigorosa avaliação técnica e sem a devida liberação dos órgãos competentes. Eventos recentes, como retiradas irregulares de defensas no Graminha e na Estrada Gentil Forn, retratam os desafios enfrentados para manter a segurança da população em um cenário ainda sensível. Por isso, a prioridade absoluta da Prefeitura segue sendo a preservação de vidas. Nesse contexto, a atuação no Graminha reforça esse compromisso. Após análise técnica, foi constatado que a estabilização do talude na região só pode ser realizada com segurança após a demolição de oito imóveis, todos já evacuados desde o dia do desastre. As famílias foram procuradas por busca ativa para que pudessem retirar seus pertences com segurança, sob monitoramento da Defesa Civil, e os trabalhos de demolição de oito casas serão iniciados nesta quarta (11). A Prefeitura reitera que todas as decisões relacionadas à liberação de áreas, intervenções e retorno de moradores são tomadas com base em critérios estritamente técnicos, sempre com foco na proteção da população".
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